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Termos de uso

Olá, seja bem vindo à Plataforma online Lumeo!

A plataforma online Lumeo disponibiliza a você, por meio do endereço  http://ww//138.197.66.99/, cursos livres, palestras, práticas e apostilas didáticas de forma on-line, ao vivo e gravada, nas áreas de espiritualidade, autoconhecimento e desenvolvimento humano.

Os Termos e Condições de Uso visam regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme estipulado nos itens abaixo.

Os Termos podem ser acessados a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço http://www.lumeo/tos. Ainda, aplicam-se à utilização da Plataforma pelo Usuário o presente disposto na Política de Privacidade, encontrado em http://ww//138.197.66.99//privacy.

1. Aceitação

  • Ao acessar, usar ou navegar pela Plataforma online Lumeo, o Usuário concorda expressa e voluntariamente, com todas as cláusula destes Termos de Uso conforme abaixo detalhadas.
  • A Plataforma online Lumeo reserva-se o direito de alterar os presentes Termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário. Assim, é de responsabilidade do Usuário reler os presentes Termos, antes de todo aceite, conforme data de atualização constante ao final deste documento.

2. Condições de Acesso e Utilização da Plataforma

2.1. Dados Cadastrais

  • Após o preenchimento dos campos obrigatórios e criacao de login e senha, o acesso ao contéudo gratuito será liberado ao Usuário , e os conteúdos pagos após confirmacao de pagamento.
  • O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas . A Plataforma online Lumeo não se responsabiliza por informações incorretas ou falsas apresentadas pelo Usuário.
  • O fornecimento de informações incorretas ou falsas por parte do Usuário quanto ao seu cadastro, poderá acarretar o cancelamento, independentemente de qualquer formalidade ou aviso prévio.
  • A segurança da senha cadastrada fornecida pelo Usuário é de sua responsabilidade exclusiva, que não deverá compartilhá-la com terceiros. O Usuário é o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

2.2. Acesso aos Conteúdos

  • Os conteúdos são disponibilizados aos Usuários cadastrados, na Plataforma online Lumeo, em dois momentos distintos:
    1. Conteúdos Grátis: Estes conteúdos estarão disponíveis aos Usuários cadastrados, sem a necessidade de pagamento.
    2. Conteúdos Pagos: Estes conteúdos estarão disponíveis aos Usuários cadastrados, após a efetivação da compra e recebimento da confirmação de pagamento. A partir deste momento, o Conteúdo estará disponível ao Usuário, na Plataforma online Lumeo pelo período disponibilizado por cada Conteúdo.
  • Em qualquer hipótese, os Conteúdos estarão disponíveis ao Usuário apenas para visualização online, por meio da Plataforma online Lumeo, não sendo fornecidos necessariamente DVDs, pen drives ou qualquer outra mídia gravada com tais materiais.
  • Os Conteúdos (grátis ou pagos) poderão ou não fornecer certificados de conclusão aos Usuários.

2.3. Uso da Plataforma

  • Ao utilizar a Plataforma online Lumeo, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:
    1. Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;
    2. Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;
    3. Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da Plataforma online Lumeo e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e da Lumeo, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
    4. Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pela Lumeo.
  • O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma online Lumeo, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.
  • Os Usuários não deverão inserir na Plataforma online Lumeo qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A Plataforma online Lumeo não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

2.4. Utilização Correta do Conteúdo e Propriedade Intelectual

  • Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os conteúdos, unicamente para uso pessoal e não comercial.
  • Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados à Plataforma online Lumeo.
  • O Usuário concorda que os conteúdos são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além dele usará os conteúdos. O Usuário não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte dos conteúdos de propriedade da Plataforma online Lumeo.
  • A Plataforma online Lumeo poderá modificar os Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.
  • O Usuário é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos conteúdos.
  • O Usuário não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Conteúdos. O Usuário não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Conteúdos, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. O Usuário concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo da Plataforma online Lumeo
  • Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma online Lumeo, nos Cursos e nos Conteúdos, são de propriedade da Plataforma online Lumeo, sem que a utilização da Plataforma e o acesso aos Cursos e ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar e reproduzir tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.
  • Os Professores autorizaram a Plataforma online Lumeo a utilizar sua imagem nos Cursos e Conteúdo, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma online Lumeo. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação e exibição indevida dos Cursos e Conteúdos disponibilizados na Plataforma online Lumeo constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do Professor, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar o Professor em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela Plataforma online Lumeo em função da infração.

3. Pagamentos

  • O Usuário concorda em efetuar o pagamento pelo conteúdo contratado que não seja disponibilizado de forma gratuita pela Plataforma online Lumeo. O acesso ao contéudo é  ilimitado (24 horas por dia, 7 dias por semana) até a duração indicada individualmente em cada conteúdo.
  • O acesso à Plataforma com todos os Cursos disponibilizados será ativado ao Usuário em até 01 (um) dia útil, após a confirmação do pagamento do valor referente ao Plano de Acesso, pela entidade financeira responsável pela transação.
  • As Formas de pagamento estao atreladas as formas disponibilizadas pela Plataforma online Lumeo, atualmente PagSeguro e PayPal. A Plataforma online Lumeo se reserva o direto de incluir ou retirar quaisquer outras formas de pagamento que achar mais viável para o funcionamento de seu negócio.
  • A  Plataforma online Lumeo nao se responsabiliza pelos dados bancários e de cartao de crédito oferecidos a operadora de pagamento disponível. Fica sob reponsabilidade do Usuário verificar e concordar com os Termos de Uso e Política de Privacidade junto ao PagSeguro e PayPal.
  • A Plataforma online Lumeo reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • Em até 7 (sete) dias após a compra dos conteúdos, em caso de desistência da contratação, o Usuário poderá solicitar o cancelamento através do e-mail contat//138.197.66.99/,a contar da disponibilização de acesso ao contéudo adquirido junto à Plataforma online Lumeo.
  • Neste caso, o reembolso será realizado pelo Lumeo através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do conteúdo. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente fornecida pelo Usuário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação.
  • Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

4. Duração e Finalização do Acesso à Plataforma

  • O acesso aos conteúdos da Plataforma online Lumeo se configura de duas maneiras:
    • Conteúdos grátis: Usuário possui acesso ao conteúdo de acordo com a duração do mesmo e acesso à Plataforma online Lumeo excluindo-se os conteúdos pagos ou inabilitados
    • Conteúdos pagos: Usuários possui acesso aos conteúdos grátis e pagos, de acordo com a duração dos mesmos e acesso à Plataforma online Lumeo excluindo-se conteúdos inabilitados
  • A Plataforma online Lumeo, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem os presentes Termos.
  • O Usuário reconhece que a Plataforma online Lumeo pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal remoção.

5. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

  • O conteúdo dos Cursos disponibilizados na Plataforma online Lumeo é desenvolvido, exclusivamente, pelos professores parceiros, constituindo a Plataforma apenas meio de comunicação para os Cursos.
  • A Plataforma online Lumeo utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, a lataforma online Lumeo se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Plataforma online Lumeo.
  • A Plataforma online Lumeo não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.
  • A Plataforma online Lumeo poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.
  • O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Plataforma online Lumeo com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da Plataforma online Lumeo ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.
  • NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE A PLATAFORMA ONLINE LUMEO SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO À PLATAFORMA ONLINE LUMEO PELO SERVIÇO PRESTADO NO ANO DA OCORRÊNCIA, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.

6. Notificações

  • Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte do Usuário à Plataforma online Lumeo são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: contat//138.197.66.99/.
  • Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte da Plataforma online Lumeo ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem da seguinte forma:
    1. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;

7. Legislação e Foro

  • Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.